AVISO LEGAL

 

A LSZ Marketing Digital Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 10.881.934/0001-33, com sede na Rua Doutor Guilherme Bannitz, 126, 8º Andar - Conj. 81 CV:10696 - Itaim Bibi, São Paulo, SP, 04532-060, doravante denominada "LSZ Digital", disponibiliza este Aviso Legal para esclarecer as condições de uso e limitações de responsabilidade aplicáveis ao presente site e aos produtos digitais comercializados.

 

1. NATUREZA DO PRODUTO

1.1. Os produtos comercializados pela LSZ Digital são materiais didáticos eletrônicos, distribuídos no formato de e-Book, Audiobook e Videobook, conforme especificado na página de vendas de cada produto digital.

1.2. Os produtos são disponibilizados exclusivamente em formato digital, sendo acessíveis através da plataforma Hotmart por um período de até 1 (um) ano, conforme regras estabelecidas na página de compra e sujeitas à política da plataforma. O prazo refere-se à disponibilização contínua do conteúdo digital na plataforma, garantindo ao Usuário flexibilidade para consulta dentro do período estipulado.

 

2. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

2.1. A LSZ Digital não garante que os produtos adquiridos resultarão em qualquer tipo de ganho financeiro, profissional ou pessoal para o Usuário. O sucesso na aplicação do conteúdo adquirido depende exclusivamente do esforço individual de cada comprador, não havendo qualquer garantia expressa ou implícita de resultados específicos. Os produtos são fornecidos exclusivamente no formato de material didático digital, permitindo que o Usuário os utilize conforme sua conveniência dentro do prazo estabelecido.

2.2. As informações contidas nos produtos digitais são fornecidas para fins educacionais e informativos, não representando aconselhamento financeiro, jurídico, médico ou profissional de qualquer natureza.

2.3. A LSZ Digital não se responsabiliza por decisões tomadas pelo Usuário com base nos conteúdos adquiridos, sendo este o único responsável por avaliar sua aplicabilidade e pertinência.

 

3. DIREITOS AUTORAIS E RESTRIÇÕES DE USO

3.1. Todos os produtos digitais comercializados são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98), sendo vedada a reprodução, distribuição, revenda, sublicenciamento ou compartilhamento sem autorização expressa da LSZ Digital.

3.2. Qualquer infração a esses direitos poderá resultar em penalidades legais, incluindo sanções civis e criminais, podendo ensejar remoção do acesso ao conteúdo adquirido sem reembolso.

 

4. POLÍTICA DE CANCELAMENTO E GARANTIA

4.1. Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), o Usuário tem direito ao reembolso integralcaso solicite o cancelamento da compra no prazo de 7 (sete) dias contados a partir da data da aquisição.

4.2. O processamento do reembolso será realizado conforme os meios de pagamento utilizados, podendo levar até 10 dias útis para ser efetivado.

 

5. MODIFICAÇÕES NO AVISO LEGAL

5.1. A LSZ Digital se reserva o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo as alterações publicadas em seu site oficial. Recomenda-se que o Usuário revise periodicamente este documento para estar ciente das atualizações.

 

6. JURISDIÇÃO E FORO

6.1. Este Aviso Legal está sujeito às leis da República Federativa do Brasil.

6.2. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro, RJ, salvo disposição legal em contrário.

 

O acesso e uso deste site, bem como a aquisição de qualquer produto digital da LSZ Digital, implicam a aceitação integral dos termos acima descritos.

 

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